Suênia Alves Advogada
Advocacia Especializada

Segurança jurídica em Direito Imobiliário e Condominial

Assessoria jurídica técnica e estratégica para condomínios, síndicos, administradoras e compradores de imóveis. Atuação sólida em distratos de imóveis na planta, contratos, financiamentos e usucapião — sempre com foco em segurança jurídica e prevenção de riscos.

Dra. Suênia Patrícia Alves — Advocacia Imobiliária & Condominial

Dra. Suênia Alves, advogada atuante em Direito Imobiliário e Condominial
Direito Imobiliário & Condominial
Atendimento presencial e on-line
Atuação dedicada ao Direito Condominial
Contratos e Distratos na Planta
Atuação técnica e preventiva
Retrato profissional da Dra. Suênia Alves
Sobre

Dra. Suênia Alves atuação técnica e estratégica

Advogada dedicada ao Direito Imobiliário e Condominial, a Dra. Suênia Alves atua na proteção jurídica de condomínios, síndicos, administradoras e de quem compra, vende ou investe em imóveis. Cada caso é conduzido com raciocínio jurídico apurado, visão prática de litígios e capacidade de antecipar riscos.

O trabalho é orientado por três pilares: atuação estratégica, postura preventiva e segurança documental. O objetivo não é apenas resolver o conflito quando ele surge, mas estruturar contratos, convenções e procedimentos que evitem o litígio e preservem o patrimônio do cliente.

Com atenção especial a condomínios e a distratos de apartamentos comprados na planta, a atuação combina profundidade técnica e comunicação clara — traduzindo o jurídico em decisões seguras para o dia a dia de quem confia seu caso.

  • Direito Condominial e gestão preventiva de riscos
  • Distratos e contratos de imóveis na planta
  • Financiamentos e regularização imobiliária
  • Usucapião judicial e extrajudicial
Suênia Alves
Advogada · Direito Imobiliário e Condominial
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Áreas de Atuação

Soluções jurídicas em Direito Imobiliário

Atuação completa e especializada — do aconselhamento preventivo à condução de litígios — com destaque para condomínios e para distratos de imóveis adquiridos na planta.

Destaque

Direito Condominial

Assessoria jurídica integral a condomínios, síndicos e administradoras, com foco em governança, arrecadação e prevenção de litígios.

  • Execução e cobrança de cotas condominiais
  • Convenções, regimentos internos e assembleias
  • Aplicação segura de multas e penalidades
  • Pareceres e defesa dos atos do síndico
Destaque

Distratos de Imóveis na Planta

Defesa de compradores e resolução de contratos de imóveis em construção, com análise de cláusulas e da restituição de valores cabível.

  • Rescisão e distrato de compra e venda
  • Atraso na entrega da obra e indenizações
  • Revisão de cláusulas abusivas
  • Restituição de valores pagos

Contratos Imobiliários

Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda, promessa e locação, com clareza e proteção do seu interesse.

Financiamentos Imobiliários

Análise e revisão de contratos de financiamento habitacional, cláusulas, encargos e condições junto às instituições financeiras.

Usucapião

Regularização da propriedade pela via judicial ou extrajudicial, com estruturação documental completa e enquadramento técnico da modalidade.

Assessoria Preventiva

Consultoria e due diligence imobiliária para prevenir riscos antes de comprar, vender ou investir — decisões com segurança jurídica.

Compromisso

Um trabalho que transmite segurança

01

Atuação Estratégica

Cada caso é analisado com visão prática e antecipação de riscos, buscando o caminho jurídico mais adequado ao seu objetivo.

02

Postura Preventiva

Antes de litigar, estruturamos documentos e procedimentos que evitam o conflito e protegem o patrimônio.

03

Segurança Documental

Trabalho técnico e documentalmente seguro, fundamentado em lei, jurisprudência e nas provas de cada caso.

04

Comunicação Clara

Atendimento próximo, sem juridiquês desnecessário. Você entende cada etapa e decide com informação de qualidade.

Como Atuo

Um caminho claro do início ao fim

Um método organizado para conduzir o seu caso com transparência e segurança em cada passo.

1

Contato Inicial

Você apresenta a sua situação e entendemos o que precisa ser resolvido, sem compromisso.

2

Análise do Caso

Estudo dos documentos e dos fatos, com identificação dos riscos e das melhores possibilidades.

3

Estratégia Jurídica

Definição do caminho — preventivo, extrajudicial ou judicial — mais seguro para o seu objetivo.

4

Acompanhamento

Condução do caso com atualizações claras e proximidade até a solução da demanda.

Dúvidas Frequentes

Perguntas frequentes

Em regra, sim — mas o alcance da devolução depende do motivo da rescisão. Quando a desistência parte do comprador, aplica-se a Lei nº 13.786/2018 (Lei dos Distratos), que admite a retenção de um percentual pela construtora. Já quando a rescisão decorre de culpa da construtora — como o atraso na entrega da obra — a devolução tende a ser mais ampla, podendo alcançar a totalidade dos valores pagos. A análise do seu contrato é indispensável para indicar, com segurança, o que se pode buscar em cada caso.
O atraso na entrega, além do prazo de tolerância previsto em contrato, pode gerar consequências para a construtora, como indenização e outras medidas conforme o caso. É importante reunir o contrato, os comprovantes de pagamento e as comunicações trocadas para avaliar a estratégia mais adequada — que pode ser extrajudicial ou judicial.
Sim. A cota condominial é obrigação de natureza propter rem e pode ser cobrada de forma extrajudicial e, quando necessário, executada judicialmente, com atualização, juros, multa e honorários. Uma cobrança bem instruída, com a documentação adequada, dá mais segurança ao procedimento e resguarda o condomínio.
A usucapião permite adquirir a propriedade de um imóvel em razão da posse prolongada, mansa, pacífica e com ânimo de dono, preenchidos os requisitos legais de cada modalidade. Pode ser feita pela via judicial ou, quando presentes os requisitos e a anuência dos interessados, extrajudicialmente em cartório (art. 216-A da Lei nº 6.015/1973). O enquadramento correto da modalidade e a organização das provas são decisivos para o pedido.
O atendimento pode ser realizado de forma presencial ou on-line, conforme a necessidade e a localização do cliente. Entre em contato pelo WhatsApp para combinar a melhor forma de conversarmos sobre o seu caso.
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